O plano integrado para a recuperação das aprendizagens abrange os alunos dos ensinos básico e secundário, que, na sequência da interrupção das atividades letivas presenciais devido à pandemia da doença COVID-19, ficou impedido do desenvolvimento das aprendizagens esperadas, mediante a execução de ações específicas, a desenvolver por domínio, nos termos do Anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023, de 18 de julho.

O desenvolvimento do PRA PLANO 23|24 ESCOLA+, tem por objetivo, a intervenção precoce na deteção das dificuldades de aprendizagem, geradoras de situações de insucesso propícias ao abandono escolar e promotoras de baixas qualificações e maior risco de pobreza, visando a redução e correção do risco de vulnerabilidade e de desfavorecimento de alunos com mais dificuldades de aprendizagem.

O projeto PRA PLANO 23|24 ESCOLA+  é cofinanciamento pelo Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão – PESSOAS 2030, através da Tipologia de Intervenção Recuperação das aprendizagens, promoção do sucesso escolar e combate às desigualdades, na modalidade de candidatura em cooperação – em parceria, prevista no artigo 23º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, tendo como entidade coordenadora a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares.