Provas ModA - 4.º e 6.ºs anos

Realizam-se nos prazos definidos no calendário de provas/exames e não requerem inscrição.

Provas de Equivalência à Frequência - 4.º ano

Realizam-se nos prazos definidos no calendário de provas/exames 

Para alunos, entre outras situações, que estejam inscritos no ensino doméstico e  que procedam à inscrição, através da plataforma PIEPE, para a realização das provas nos prazos legalmente definidos (ver Regulamento de exames. 

Provas de Equivalência à Frequência - 6.º ano

Realizam-se nos prazos definidos no calendário de provas/exames 

Para alunos, entre outras situações, que estejam inscritos no ensino doméstico e  que procedam à inscrição, através da plataforma PIEPE, para a realização das provas nos prazos legalmente definidos (ver Regulamento de exames)

Provas - 9.ºano

Nacionais

Realizam-se nos prazos definidos no calendário de provas/exames e, por regra, são para todos os alunos (ver exceções no Regulamento de Exames) 

Irão realizar-se em suporte eletrónico, sendo a prova de Matemática híbrida, pois o(s) item(ns) de construção serão realizados em suporte papel (fornecido pela escola)

Os  alunos, entre outras situações, que estejam inscritos no ensino doméstico, estejam em situação de não aprovação no final do 3.º Período ou tenham sido excluídos por faltas tem  que proceder à inscrição, através da plataforma PIEPE, para a realização das provas nos prazos legalmente definidos (ver Regulamento de exames). 

Provas de Equivalência à Frequência 

Realizam-se nos prazos definidos no calendário de provas/exames 

Para alunos, entre outras situações, que estejam inscritos no ensino doméstico, estejam em situação de não aprovação no final do 3.º Período ou tenham sido excluídos por faltas e que procedam à inscrição, através da plataforma PIEPE, para a realização das provas nos prazos legalmente definidos (ver Regulamento de exames). 

Nacionais

Os exames/provas realizam-se nos prazos definidos no calendário de provas/exames e requerem inscrição através da plataforma PIEPE

OBS: Os alunos dos Cursos Científico-Humanísticos (CCH) que se inscreveram como internos e para aprovação, colocando a opção “SIM” nos campos “4.4 Interno” e “4.5 Para aprovação”, num determinado exame e faltem a esse mesmo exame, ficam não aprovados na disciplina em questão.

As respostas são dadas em folhas de respostas específicas 

Provas de Equivalência à Frequência 

Realizam-se nos prazos definidos no calendário de provas/exames 

Para alunos, entre outras situações, que estejam inscritos no ensino doméstico, estejam em situação de não aprovação no final do 3.º Período ou tenham sido excluídos por faltas e que procedam à inscrição, através da plataforma PIEPE, para a realização das provas nos prazos legalmente definidos (ver Regulamento de exames). 

Acesso ao Ensino Superior - DGES

Regime de acesso ao ensino superior (DL 90/2008)

Deliberação n.º 555/2024-Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado 

Declaração de Retificação n.º 334/2024/2 - retifica a Deliberação n.º 555/2024

Portaria n.º 119/2024/1 - : Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2024 -2025 

Portaria n.º 118/2024/1  - : Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2024 -2025 

ACESSO AO ENSINO SUPERIOR 2024 | Vagas do Regime Geral, Concursos e Regimes Especiais

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Deliberação nº876/2022 - alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2023, 2024 e 2025. 

Deliberação n.º 317/2024  - correspondência entre os exames nacionais e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2024-2025. 

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Acesso ao ensino superior (Página Facebook da Direção Geral do Ensino Superior - DGES)

Resultados das colocações 2025