Agrupamento de Escolas Fernão do Pó

Bombarral

Orçamento Participativo das Escolas

O Orçamento Participativo das Escolas (OPE) constitui uma oportunidade que garante aos alunos a possibilidade de participarem no desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria das escolas que frequentam e do qual possa beneficiar ou vir a beneficiar toda a comunidade escolar.

Nesta edição do OPE, desafiamos para a proposta de projetos que, ainda no contexto dos 50 anos da revolução de 25 de abril de 1974, mostrem como garantir o exercício da liberdade de expressão e o direito de todos termos voz para expressarmos as nossas ideias e dúvidas, de forma democrática e por isso inclusiva. Não obstante, serão admitidas todas as propostas de melhoria das condições de trabalho, de acessibilidade, de inclusão e bem-estar na escola sede do Agrupamento .

Para mais informações, aceda a: https://opescolas.pt/ (em atualização)

Quem pode apresentar propostas

Podem apresentar propostas de OPE os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário, que frequentem estabelecimentos públicos de ensino.

As propostas são contidas num texto até 1000 palavras, com ou sem imagem ilustrativa, e devem referir expressamente a sua compatibilidade com outras medidas em curso na escola e a sua exequibilidade com a dotação atribuída ao orçamento.

As propostas podem ser individuais ou subscritas por um grupo (máximo de 5 proponentes).

A proposta deve ser apoiada por, pelo menos, 5% dos estudantes com direito de voto (35 alunos no caso da EBS Fernão do Pó), através da indicação do nome, número de estudante e assinatura (modelo disponível para download ).

Onde e como apresentar propostas

É possível (e desejável) apresentar diretamente as candidaturas na página do OPE [https://opescolas.pt/candidaturas/candidaturas.html] no separador “Inscrição” (consulta aqui o formulário de candidatura - na pesquisa de escola basta digitares "Bombarral") . A direção está disponível para ajudar os alunos, caso seja necessário. Esta opção não exclui a possibilidade de entrega da candidatura em papel na secretaria, sendo que, neste caso, caberá à escola introduzi-la nessa mesma página, mais tarde, respeitando os prazos regulamentados.

Informação e documentos necessários

Verba disponível

Através de uma verba adicional aos orçamentos das escolas, o Ministério da Educação disponibiliza para o OPE um euro por cada aluno do 3.º ciclo e/ou do ensino secundário (no caso da EBS Fernão do Pó, serão aproximadamente 700 euros). A verba disponibilizada pode ser complementada por financiamentos suplementares.

Etapas (calendarização 2024/2025)

1. Desenvolvimento e apresentação de propostas: até 30 de abril

3. Divulgação e debate das propostas: 5 a 16 de maio

4. Reunião dos proponentes com o Diretor, para clarificar e ajustar as propostas aos recursos disponíveis (n.º 4 do art. 5.º do Regulamento), no dia 2 de maio.

5 Votação das propostas: 28 de maio

6. Divulgação dos resultados: até 6 de junho

7. Execução da medida: até ao final do ano civil

Para mais informações, aceda a: https://opescolas.pt/