O quadro de Referência Europeu de Garantia de Qualidade para a Educação e Formação Profissional – EQAVET (European Quality Assurance Reference Framework for Vocational Education and Training) – é um instrumento adotado pelos Estados-Membros da União Europeia que lhes permite documentar, desenvolver, monitorizar, avaliar e melhorar a eficiência da oferta de Ensino e Formação Profissional (EFP) e a qualidade das práticas de gestão. 

É um processo que implica processos de monitorização regulares, envolvendo mecanismos de avaliação interna e externa, e relatórios de progresso e estabelece critérios de qualidade e descritores indicativos que sustentam a monitorização e a produção de relatórios por parte dos sistemas e dos operadores de Educação e Formação Profissional permitindo, assim,  a monitorização e garantia da qualidade dos sistemas e dos operadores de Educação e Formação Profissional.

A partir do ano letivo 2019/2020 o Agrupamento de Escolas Fernão do Pó começou a implementar um sistema de qualidade alinhado com o Quadro de Referência EQAVET, tendo como referência a sua missão, visão e valores próprios, enquadrados no seu Projeto Educativo.

Trata-se de um renovado compromisso com a Qualidade e da implementação de um sistema que passa pela atribuição de responsabilidades, a identificação e a caracterização dos stakeholders, a definição de um processo cíclico de melhoria contínua através dos indicadores selecionados e da utilização e publicitação dos resultados em cada fase do ciclo de qualidade: planeamento, implementação, avaliação e revisão.

Em 3 de dezembro de 2024 foi conferido à Escola Básica e Secundária Fernão do Pó o Selo de Conformidade EQAVET.